O salário maternidade é um benefício pago pela Previdência Social em diversos países, incluindo o Brasil, a mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício tem como objetivo proporcionar um suporte financeiro à mãe durante o período em que ela precisa se ausentar do emprego para cuidar do recém-nascido.
No Brasil, o salário maternidade é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser concedido a mulheres seguradas da Previdência Social, incluindo empregadas com carteira assinada, contribuintes individuais, empregadas domésticas, entre outras categorias. O benefício também pode ser estendido a homens em situações específicas, como adoção ou guarda judicial.
O período de duração do salário maternidade varia de acordo com a situação e é definido pela legislação vigente. No caso de gestantes, o afastamento do trabalho começa cerca de 28 dias antes do parto e se estende por 120 dias. Em casos de adoção ou guarda judicial, a duração pode variar conforme a idade da criança adotada ou sob guarda.
O valor do salário maternidade é calculado com base nas contribuições previdenciárias realizadas pela segurada nos meses anteriores ao afastamento. Ele não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente e nem superior ao teto estabelecido para os benefícios da Previdência Social.
É importante ressaltar que as regras do salário maternidade podem sofrer alterações ao longo do tempo e variar de acordo com a legislação de cada país. Portanto, é recomendável consultar fontes atualizadas ou órgãos competentes para obter informações precisas sobre esse benefício.